À medida que o conflito se intensifica, existe a tendência de que múltiplos deslocamentos ocorram. Depois, cruzaram com outra informação que já existia, as movimentações militares que exitiram nesse período, e assim, tentaram construir uma hipótese onde, de facto, há fortes suspeitas dessas imagens serem veridicas. f ARTIGO 3.º A Comissão Europeia considera "extremamente chocante" o relatório da Amnistia Internacional, que acusa o Exército moçambicano de atrocidades na província de Cabo Delgado. "Continuaremos a respeitar o pensamento de todas as organizações internacionais e nacionais, mas sempre valorizando o nosso pensamento, porque só nós os moçambicanos devemos lutar e fazer tudo ao nosso alcance para manter a nossa soberania". Já o grupo da região centro escalou, em Manica, a cidade de Chimoio e o distrito de Gondola. h�bbd``b`j��AD(�{H�=�f V'��`MqkA,_k2H� ��$��1012�� ���0 � Esta quinta-feira, a Comissão. Sociólogo João Feijó defende uma investigação interna ao exército de Moçambique. Faça o Download Crescem denúncias sobre violações dos direitos humanos em Cabo Delgado, algumas protagonizadas pelos membros das Forças de Defesa e Segurança. O dinheiro servirá para erguer dois postos de saúde, que dentro de dois a três meses deverão começar a atender deslocados. dos direitos humanos registadas durante o primeiro semestre de 2020. Uma postura que pode estimular o incremento dos abusos. Artigo XXV. violações de direitos, as políticas implementadas para a garantia desses direitos e combate a violação dos direitos humanos. Operações contra a base "Síria" dos insurgentes resultaram na destruição de dezenas de viaturas. O Parlamento Europeu debate hoje em Bruxelas a situação em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Passaram-se seis meses desde que a Aministia Internacional (AI), acusou as forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado de cometer atrocidades contra a população, exigindo uma investigação isenta. "Essa é a questão chave que temos de discutir e tem que haver formas de governação para que a população possa participar das iniciativas," rematou. Os deputados visitaram as três províncias de 11 a 16 (de Outubro último). 2. Impactos da Covid-19 nas mulheres do mercado informal em Maputo. Muitas dessas comunidades que estão a abrigar os deslocados internos estão a lidar com as consequências do ciclone Kenneth que se abateu sobre a região em abril de 2019. DW África: O senhor é pesquisador do Observátorio do Meio Rural (OMR). O chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, admitiu que têm havido "violações involuntárias" dos direitos humanos por parte das autoridades na província de Cabo Delgado, que, desde outubro de 2017, é alvo de invasões constantes de grupos armados. Aliás, não poderia ser mais do expectável, quando a metodologia de trabalho escolhida pela Comissão assentou na realização de encontros atrás de encontros. ", David Matsinhe recorda ainda que "Amnistia Internacional desde o princípio sempre condenou os atos desses grupos armados e nunca os ilibou ou considerou-os inocentes, com ou sem a sua assinatura nos tratados internacionais, os que cometem esses crimes devem ser responsabilizados. Os residentes, que acabam de regressar à sede distrital de Macomia, donde tinham fugido devido à guerra, denunciaram ao chefe da Polícia, casos de agressões físicas e extorsões, entre outras situações de violação de direitos humanos, praticadas por agentes da polícia posicionados na vila, para a protecção dos cidadãos. DW África: Mas os relatórios das organizações internacionais puseram a nu as violações dos direitos humanos de uma forma mais sistematizada, mais vísivel internacionalmente, certo? Os ataques nas províncias de Manica e Sofala, cuja autoria é apontada à Junta Militar da Renamo, diz o documento, configuram também uma violação dos direitos humanos. Cabo Verde: Energia renovável ajuda a reduzir a conta da luz, Escândalo de corrupção expõe lacunas em Bruxelas. Existe a preocupação por parte do ACNUR de aumentar a entrega de serviços e sistemas que realmente providenciem apoio para essas pessoas deslocadas e para outras que tenham sido impactadas pela violência. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que o relatório da Amnistia Internacional, sobre supostas torturas envolvendo as Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Cabo Delgado, não pode apenas ser visto como uma crítica ou afronta, mas também como oportunidade para se investigar mais sobre o assunto em alusão. A província é assolada por ataques armados desde em 2017, que já provocaram cerca de dois mil mortos  e perto de um milhão de deslocados. Maputo - Num encontro realizado na quarta-feira da semana passada, 2 de Junho, com o corpo diplomático, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, voltou a pedir ajuda internacional. Mas também quem jurou servir a pátria e tem o dever de proteger a sua população às vezes consegue se igualar aos terroristas. 1. Isso num dia em que a RENAMO prometeu “não permitir mais fraudes eleitorais no país”. Para o bispo católico, Dom Carlos Nunes, as precárias condições em que vivem os deslocados de guerra, também “configura uma violação dos direitos humanos”. Um deslocou-se à província de Cabo Delgado e outro foi a zona centro, tendo escalado as províncias de Manica e Sofala. 64.3K subscribers Crescem denúncias sobre violações dos direitos humanos em Cabo Delgado, algumas protagonizadas pelos membros das Forças de Defesa e Segurança. Fazer uma denúncia. A Comissão foi dividida em dois grupos. A Comissão Europeia considera "extremamente chocante" o relatório da Amnistia Internacional, que acusa o Exército moçambicano de atrocidades na província de Cabo Delgado. RMDDH E CDD ESTREITAM RELAÇÕES COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE EM CABO DELGADO Apresentação pública dos escritórios da RMDDH em Pemba, Cabo Delgado SEGUNDO DIA DO TREINAMENTO EM "DIREITOS HUMANOS E ESPAÇO CÍVICO", NA CIDADE DE PEMBA, CABO DELGADO No âmbito da sua missão de fortalecer as capacidades e resiliência dos Defensores de Direitos Humanos, a Rede Moçambicana . ", Número total de deslocados devido aos ataques armados em Cabo Delgado ascende a cerca de 560 mil pessoas, CPLP considera ataques em Cabo Delgado "uma tragédia humana", Cabo Delgado: Papa Francisco doa 100 mil euros para erguer dois postos de saúde, Liberdade de expressão em São Tomé e Príncipe, Greve dos professores: "O Governo tem de aceitar que erra", Angola: Professores ameaçam com "longa" greve em janeiro, Greve: Professores substituídos no arranque das provas, Saltar a secção Mais artigos e reportagens da DW, Ativista Luther Campos acusa TPA de manipular imagens, Moçambique busca nos EUA investimentos para agricultura. Foto: Wikimedia. O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Moçambique sugeriu a criação de um tribunal especial para Cabo Delgado, que. Na verdade, os primeiros seis meses do ano foram marcados por violações dos direitos civis e políticos; direitos económicos, sociais Relatório reporta graves violações de direitos humanos no contexto da violência armada em Cabo Delgado REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 Mas o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), acusa a FRELIMO de estar a inviabilizar as investigações sobre os ataques armados no país. O ACNUR tem respondido às necessidades dos deslocados internos e também das comunidades locais, por exemplo com a distribuição de material, como tendas, colchões, utensílios de cozinha, redes de mosquito, baldes de água, entre outros. Cabo Delgado é palco de ataques armados há quase três anos. JG: A violência em Cabo Delgado tem-se intensificado ao longo dos últimos anos, principalmente através de ataques reivindicados por grupos armados não estatais. Diversos relatórios nacionais e internacionais têm alertado para a ocorrência de violações dos direitos humanos no conflito em Cabo Delgado, apontando tanto as forças governamentais. O relatório da Comissão começa por dizer que a situação dos conflitos armados e os ataques terroristas constituem uma violação grave dos direitos humanos das populações afectadas. Inspectores do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), seguem dentro de dias para Cabo Delgado, a fim de investigar denúncias de violações de direitos humanos cometidas por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma força policial de elite, no distrito de Macomia. endstream endobj 12 0 obj <>/Font<>>>/Fields[]>>/Metadata 2 0 R/Pages 9 0 R/Type/Catalog>> endobj 13 0 obj <>/ProcSet[/PDF/Text/ImageB/ImageC]/XObject<>>>/Rotate 0/Type/Page>> endobj 14 0 obj <>stream Em conferência de imprensa, na quinta-feira (17.09), o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) disse que o partido respeita e valoriza o apoio da União Europeia e de outras organizações para melhorar a vida dos moçambicanos. uma das prováveis consequências da presença militar estrangeira em Cabo Delgado é o . O conteúdo informativo, propriamente dito, parte da página 11 a 30 (conclusão). Por não concordar, a direcção máxima do partido Renamo instruiu os seus deputados a não integrar a comitiva por entender que se tratava, em termos práticos, de “turismo”. Violações desses direitos ocorrem todos os dias em todo o mundo. Os tribunais tratam de questões cíveis, incluindo processos legais requerendo compensação por, ou injunções determinando a cessação de violações dos direitos humanos. O documento foi submetido à consideração da Comissão Permanente da Assembleia da República no passado dia 30 de Outubro. A Comissão diz também que a capacidade logístico-material das FDS está longe das reais necessidades do teatro de operações. Relatório da CACDHL sobre direitos humanos em Cabo Delgado, Manica e Sofala: Um "aborto" já anunciado! 2021. JG: Estima-se que 90% dos deslocados internos estão a ser abrigados por parentes ou amigos. 2 BOLETIM SOBRE DIREITOS HUMANOS segurança em Cabo Delgado, incluindo a necessidade de fazer face aos desafios trans-fronteiriços, como as insurreições terroristas, a segurança alimentar, as pessoas desloca-das internamente e o contrabando", lê-se na Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação humanitária em Moçambique. Outro assunto discorrido na obra é a violação dos direitos humanos em Cabo Delgado - Moçambique. Documento da Rede moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos revela também violações dos direitos dos cidadãos. Maputo: WLSA . Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Os ataques terroristas, que afectam a província de Cabo Delgado, colocam Moçambique numa posição crítica em relação ao respeito pelos direitos humanos, segundo avançou, hoje, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Sobre este assunto, a DW África falou com o sociólogo, João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), que publicou vários estudos sobre as origens do conflito armado na província de Cabo Delgado. OSÓRIO, Conceição; LOFORTE, Ana Maria; VILANCULO, Sérgio. A plataforma de diálogo, denominada "Negócios, Segurança e Direitos Humanos em Cabo Delgado", aconteceu no momento em que se multiplicam as denúncias de alegados abusos contra civis no. O introito vem a propósito do relatório da primeira Comissão da Assembleia da República (AR), a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), que se deslocou às províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala para averiguar os alegados relatos de violação dos direitos humanos. Tente desenvolver uma definição sobre a qual todos estejam de acordo e a escreva em uma cartolina à parte. Gulamo Abubacar, representante do Conselho Empresarial local, salientou que os ataques armados em Cabo Delgado estão também a destruir o tecido económico da província. Relatores especiais pediram a países que retirem leis, políticas e práticas punitivas; barreiras ao acesso a serviços de saúde impedem adolescentes e jovens mulheres de buscarem informações sobre saúde reprodutiva e sexual. O relatório, denominado Vozes da Comunidade, destaca que há direitos básicos dos cidadãos que continuam a não estar garantidos para quem foge de ataques e contra-ataques no norte do país. 35 0 obj <>stream To view this video please enable JavaScript, and consider upgrading to a web browser that supports HTML5 video. Um vídeo que chocou o mundo e levou vários setores a exigirem do Governo uma investigação e responsabilização. O ACNUR também prevê esse cenário? Várias outras organizações, entre as quais a Human Right Watch, têm também denunciado casos de violação de direitos humanos envolvendo membros das forças de segurança em Cabo Delgado. Relatório divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU, 2016), dá conta de que, entre os direitos humanos mais violados no Brasil, estão os direitos aos reclusos, os direitos à juventude, os direitos à diferença, o direito à moradia, o direito à saúde, o direito ao trabalho e o direito ao salário mínimo. SUBSCREVA: ‪ https://bit.ly/3f1xWJ9 Assista mais vídeos: https://bit.ly/3vJfEmw O Serviço em Português para África teve o seu início em 1976 nos EUA e, desde então, transmite diariamente 2h30m de notícias e informação para os seus ouvintes. "Aliás, vimos todos nas redes sociais imagens chocantes de uma senhora que foi crivada de balas", acrescentou, referindo que o vídeo chocou o mundo inteiro. Relatório da Amnistia Internacional descreve violações de direitos humanos em Cabo Delgado. Entretanto, o Presidente da Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos assume haver graves situações de violação dos direitos essenciais em Cabo Delgado, sublinhando que "precisamos de acções muito enérgicas, com vista a tornar os direitos humanos uma realidade". O secretário de Estado na província de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, lamentou o facto de algumas organizações imputarem às FDS as ações "macabras" que afirma serem da autoria dos insurgentes. Corrupção e direitos humanos - "O livro "Corrupção e Direitos Humanos" introduz uma teoria jurídica que fundamenta a judicialização da corrupção pela via dos direitos humanos, apresentando os fatores objetivos da violação. Congratulo-me também por vos informar que o Governo e a UE abriram um diálogo político focado em desenvolvimentos humanitários e questões de segurança em Cabo Delgado". Se considerar que os seus direitos foram violados num contexto não abrangido pela legislação da UE, terá de apresentar a sua queixa à autoridade nacional competente, ou seja o governo, os tribunais nacionais ou um organismo especializado em direitos humanos. Como denunciar uma violação dos seus direitos Organismos nacionais para a igualdade "Esta situação mostra o quão preocupante é o estado da nossa província. E pede uma investigação "transparente". Cabo Verde: Energia renovável ajuda a reduzir a conta da luz, Escândalo de corrupção expõe lacunas em Bruxelas. Enquanto isso, no país asfixia-se tudo o que mantém vivo os direitos humanos, entende o jornalista Fernando Lima. "Sendo Cabo Delgado uma província onde operam muitas companhias na área de ex ploração dos recursos natu Uma série de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram a partir de 1945, conferindo uma forma legal aos direitos humanos inerentes. Segundo Opperman, "a população receia as forças do Governo tanto quanto os insurgentes" e essa é a principal preocupação neste momento. "Alguns moçambicanos tiram ou fazem essas imagens ou montagens e entregam lá fora e nós sabemos quem são, vamos expô-los um dia", afirmou Jaime Neto. Não só se verifica uma "destruição significativa" da rede comercial em alguns distritos da zona norte e centro da província, como também um "abandono da agricultura" em boa parte do território e da atividade pesqueira na zona costeira. 11 0 obj <> endobj A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas - sem habitação, nem alimentos suficientes. Desigualdades e resistência em tempos de pandemia. O Comandante Geral da Polícia da República, prometeu averiguar as denúncias e expulsar da corporação os implicados nestes casos. Artigo 9.º As pessoas cujos direitos foram violados podem apresentar reclamações diretamente aos Comités que supervisionam os tratados de direitos humanos. A maioria dos principais tratados de direitos humanos tem um órgão de supervisão que é responsável por rever a implementação desses tratados pelos países que o ratificaram. Terá que ser uma investigação interna às Forças Armadas de Moçambique. Olhando para o contexto através da lei internacional, argumenta o investigador da AI, "os insurgentes não estão isentos de ser responsabilizados pelas violações que estão a cometer e estão a cometer violações muito graves. "Ao regressarmos à vila, eles perguntam, onde é que você trabalha para estar bonito assim, e depois exigem-nos dinheiro, temos medo tanto dos terroristas que estão no mato como da força que está aqui na vila", disse um residente, num encontro com o Comandante geral da Polícia. E a conclusão não podia ser a mais óbvia: há, sim, violação dos direitos humanos em Cabo Delgado, Manica e Sofala. Subnotificação dos óbitos: afronta ao direito à memória e à verdade Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York. Cabo Verde: Energia renovável ajuda a reduzir a conta da luz, Escândalo de corrupção expõe lacunas em Bruxelas. O diretor do CDD pergunta quanto tempo ainda terá a população de esperar por algum benefício. O terrorismo no norte de Moçambique já provocou milhares de mortes e meio milhão de deslocados. Segundo um comunicado da organização não governamental, publicado no dia 9 de setembro de 2020, a AI teria visionado vídeos e fotos que "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns". Aumenta a violação de direitos humanos em Moçambique, diz o CDD Última Actualização setembro 16, 2020 Alfredo Júnior Adriano Nuvunga, diretor e investigador do CDD Partilhe Imprimir O respeito dos Direitos Humanos em Moçambique está cada vez mais a reduzir, diz um relatório referente ao primeiro semestres deste ano Foi feita uma investigação interna no seio das Forças  Armadas de Moçambique? Foi o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, quem fez o anúncio, após ouvir denúncias de populares em Macomia, um dos distritos afectados pela violência armada. O relatório aponta que a situação humanitária nas zonas de conflito e dos ataques armados (Cabo Delgado, Manica e Sofala) requer uma intervenção coordenada e multissectorial urgente das autoridades para aliviar o sofrimento das populações, isto porque os centros de acolhimento não têm capacidade de albergar todos os deslocados; que os centros de acolhimento não possuem condições materiais e de higiene sanitária para responder à demanda; que os deslocados necessitam urgentemente de locais de reassentamento definitivo.
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