Marcação de perícias pelo Setor de Distribuição, Portaria Conjunta nº 28 JEF CIVEL/INSS, 06/08/2008 (e-DJF1 18/08/2008) (Intimação de Perícia Médica), Portaria nº 27 JEF CIVEL/INSS, 18/07/2008 (e-DJF1 08/08/2008) (AADJ no Virtual), Portaria Conjunta nº 26 - JEF CÍVEL/BA e INSS de 18/07/2008 COJEF/Ba - Horário de Perícia Médica, Portaria nº 25 de 14/02/2008 da COJEF/Ba - Central de Intimações (DJ 20/02/2008), Portaria Conjunta nº 30 - JEF CÍVEL de 29/06/2009 (e-DJF1 14/07/2009) Quesitos unificados – perícia médica, Portaria Conjunta nº 34 JEF CIVEL, de 11/11/2010, (eDJF1 06-12-2010) (representante P/ causa), Portaria Conjunta nº 32 - JEF CÍVEL, de 17/03/2010 (e-DJF1 05-04-2010) – citação eletrônica, Portaria Conjunta nº 42: honorários periciais R$ 176,10 (e-DJF1 de 26/08/2011), Portaria nº 41, Jef Civel/BA de 01/08/2011 – ingresso de novos peritos nas salas de perícia do JEF, Portaria nº 40, Jef Civel/BA de 13/05/2011 – prazo de recurso no JEF itinerante de Saubara e Santo Amaro, Portaria nº 38, Jef Civel/BA de 15/04/2011 – nomeação de perito e novo valor de honorários para o JEF itinerante de Saubara e Santo Amaro, Portaria nº 37, Jef Civel/BA de 06/04/2011 – nomeação de peritos para o JEF itinerante de Saubara e Santo Amaro, Portaria Conjunta n° 36, Jef Cível/BA e INSS, de 05/04/2011 – quesitos unificados JEF itinerante de Saubara e Santo Amaro, Portaria nº 35, Jef Civel/BA de 09/03/2011 – nomeação de peritos e marcação de audiências no JEF itinerante de Saubara e Santo Amaro, Portaria conjunta nº43 de 13 de agosto de 2013 – intimação da AADJ pelo sistema E-Cint, Como entrar com ação SEM ADVOGADO nos JEFs, Edital de Descarte de Petições nº 08/2017-COJEF/BA, Obras no Prédio dos Juizados Especiais Federais e alteração das perícias médicas, Portaria Conjunta nº 33, JEF CIVEL/BA e INSS, de 20 de setembro de 2010 (cancelada) – agenda para cumprimento de decisões pela AADJ (identificação dos processos pendentes de implantação/revisão de benefício), Portaria Conjunta nº 31, JEF CIVEL/BA, de 15 de março de 2010 (cancelada) – quesitos unificados JEF e INSS. WebLeilão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ASSÚ Local do leilão: somente on-line através do site: www.leiloesrn.com.br Data: 03/03/2023 às 08h00 Habilitados . Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações … var i = document.getElementById(e); José Baptista de Almeida Filho Neto PABX: (11) 4802-9394, 4802-9188 jefvpfesalf7@previdencia.gov.br; O que é juizado de pequenas causas? WebJuizado Especial Federal – JEF. Padronizar a sentença a ser prolatada nas referidas demandas, na forma do ANEXO I; 2. #cookieConsentContainer .cookieDesc a { Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. type: 'WEB_CHAT/SEND_EVENT', Os processos com citações e intimações realizadas anteriormente a 15/03/2004 terão tramitação normal, devendo eventuais pedidos de relevação de intempestividade ser apreciados pelo magistrado que preside o feito. n.setTime(n.getTime() + 24 * i * 60 * 60 * 1e3), t = "; expires=" + n.toUTCString() justiÇa federal teresÓpolis/rj – 1ª vara federal. : (71) 3616-4695 / 4696 / 4697, 15ª Vara Web1ª Vara Federal de Marabá e Ministério Público Federal promovem esforço concentrado de acordos penais 1ª Vara Federal de Marabá e o Ministério Público Federal desenvolveram, entre os meses de setembro e novembro de 2022, um esforço concentrado conjunto para viabilizar a celebração de acordos de não persecução penal, benefício criado pela Lei … Infelizmente seu navegador não tem os elementos de JavaScript Não se aplica a determinação contida no caput aos feitos que reclamem a atividade essencial e urgente das Procuradorias Jurídicas das entidades acima mencionadas. Portaria Conjunta Re-retificadora da nº05, de 28/05/2004, JEF Cível Bahia – INSS, em 14/06/2004 - depósito de contestação padrão pelo INSS (retificação da Portaria nº05, de 28/05/2004), Portaria nº16 de 09/12/2005 da Coordenação do JEF - indica o Juiz-Coordenador Substituto da Coodenação Seccional, Portaria nº13 de 21/10/2005 da Coordenação do JEF – envio de processos pelas varas à Central de Intimações, Portaria nº10 Conjunta JEF Cível, de 05 de setembro de 2005 – citação do INSS nas ações de revisão do salário-maternidade, Portaria nº07 de 01/09/2005 da Coordenação do JEF– procedimentos nos casos de declinação de competência no JEF, Portaria nº08 de 01/09/2005 da Coordenação do JEF – procedimentos quanto à virtualização de processos no JEF REVOGADA, Portaria nº09 de 01/09/2005 da Coordenação do JEF – descentralização dos serviços da Coordenadoria (NAJ e sistema Virtual), Portaria Conjunta nº 04-2005 - JEF Cível Bahia, PFN e AGU de 11-05-2005 - depósito de contestação padrão pela União nos processos referentes aos expurgos inflacionários do PIS/PASEP, Portaria nº05-2005-JEF Cível Bahia, PFN e AGU de 25-05-2005 Retificadora da Portaria Conjunta nº04-2005-JEF Cível Bahia-PFN e AGU de 11-05-2005, Portaria nº11 de 04/10/2005 da Coordenação do JEF – distribuição de documentos e petições com pedidos de liminar (NAJ), Portaria Conjunta nº06 15-21-22 de 10 de janeiro de 2005 (13 indeferim. 19/12/2022 - 16:00. aberto para lances venda direta. WebConselho da Justiça Federal; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Atos Normativos; Carta de Serviços; Ouvidoria; Institucional; Consulta Processual; Contatos Telefones e Endereços: TRF3; Telefones e Endereços: SP; Ao acessá-lo, você aceita os termos da, Magistrado recebe o título de “Cidadão Marabaense” e divide homenagem com a Justiça Federal em Marabá, Comitê alerta aposentados e pensionistas do INSS para riscos de golpes referentes à “revisão da vida toda”, TRF1 mantém sentença sobre questão envolvendo contratos celebrados sem licitação entre os Correios e agências franqueadas, Ordem Cronológica para Julgamento (NCPC Art. o.style.opacity = 1, function e() { A diretriz do caput também não é aplicável às ordens judiciais com providências a cargo de autoridades administrativas dos mencionados entes. 10ª, 12ª, 15ª, 18ª, 19ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª e Turmas Recursais: Edifício Sede III: W3 Norte - SEPN 510, Bloco C - CEP: 70759-900 - Brasília - DF, SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Lote 8, Brasília - DF, Ordem Cronológica para Julgamento (NCPC Art. Sentença prolatada na forma da Portaria Conjunta/JEF Cível nº 006. padding:15px 24px; return null padding:0; xmlHttp.open("GET", theUrl, false); // false for synchronous request } JUSTIÇA ESTADUAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - 2ª VARA CÍVEL, JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ – 7ª VARA, JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUSTIÇA ESTADUAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ – 2ª VARA CÍVEL, JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR, JUSTIÇA FEDERAL DE NITERÓI/RJ – 5ª VARA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - 1ª VARA, JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ – 4ª VARA FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ – 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, JUSTIÇA FEDERAL TERESÓPOLIS/RJ – 1ª VARA FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ – 7ª VARA FEDERAL. WebEdifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores. A presente Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser disponibilizada na página eletrônica do Juizado, ficando o seu original arquivado na Secretaria e fixando-se uma cópia na Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria, em local de fácil acesso aos advogados e interessados; ITAGIBA CATTA PRETA NETO } }, Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA, CEP: 66055-210 : (71) 3616-4625 / 4626 / 4627, 22 Vara Determinar à Secretaria do Juizado Especial Federal Cível que se abstenha de promover citações e intimações dos aludidos entes, durante o referido período. Até ulterior deliberação, os Juizados Especiais Autônomos Cíveis terão como coordenadores-gerais os seguintes magistrados: a) JEF Cível do Acre: Jair Araújo Facundes; b) JEF Cível do Amapá: José Magno Linhares Moraes; c) JEF Cível do Amazonas: Dimis da Costa Braga; d) JEF Cível da Bahia: Itagiba Catta Preta Neto; e) JEF Cível do Distrito Federal: Flávio Dino de Castro e Costa; f) JEFs Cíveis de Goiás: Carlos Roberto Alves dos Santos; g) JEF Cível do Maranhão: Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo; h) JEF Cível do Mato Grosso: Paulo Cezar Alves Sodré; i) JEFs Cíveis de Minas Gerais: Luciana Pinheiro Costa; j) JEF Cível do Pará: Neian Milhomem Cruz; k) JEF Cível do Piauí: Márcio Braga Magalhães; l) JEF Cível de Rondônia: Francisco Martins Ferreira; m) JEF Cível de Roraima: Giovanny Morgan; n) JEF Cível do Tocantins: Denise Dias Dutra Drumond. Não se aplica a determinação contida no caput aos feitos que reclamem a atividade essencial e urgente das Procuradorias Jurídicas das entidades acima mencionadas. JORGE COELHO DE ANDRADE, S/N°, COSTA E SILVA - MOSSORO-RN 1ª Praça: 21/11/2019 às 10h00 2ª Praça: 05/12/2019 às 10h00 … na titularidade plena da 15ª Vara/BA. //loadFrame(); Não haverá cancelamento das perícias, tampouco alteração de dia e horário, mas apenas alteração do local de realização dos exames. Varas de Execução Fiscal: 11ª, 18ª e 19ª Vara. WebPresidente do TRF3 recebe comandante do IV Comar para transferência de Juizado Especial Federal declara ausência para fins previdenciários de 06 DEZ 2022 Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto tomam posse como ministros Campinas ganha 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal §2º. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, ... 95. WebConstituição Federal Comentada José Miguel Garcia Medina Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas … Os Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos em exercício nos Juizados Especiais Federais Cíveis do Estado da Bahia (15ª, 21ª e 22ª Varas Federais), no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto nas Leis nº 5.010/66 (artigo 55), 10.259/2001 e, subsidiariamente, 9.099/1995. : (0xx21) 3133-2000 color: white; function cookieConsent() { Havendo audiência designada, os autos retirados com carga deverão ser restituídos à Secretaria do Juizado com, no mínimo, 05 (cinco) dias úteis de antecedência. Considerar-se-á realizada a citação quando da confirmação do recebimento do correio eletrônico, e os respectivos autos estarão disponíveis para carga no primeiro dia útil seguinte. Juiz Federal Substituto em exercício no Juizado Especial Federal Cível/BA, Dr. JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO 16.O INSS fornecerá, posteriormente, os endereços eletrônicos das Gerências-Executivas do Estado da Bahia, destinados exclusivamente ao juizado Virtual, a fim de que seja viabilizado o cumprimento de medidas judiciais pelas autoridades administrativas. WebBasta dirigir-se a uma Vara ou cartório Anexo do Juizado Especial da sua cidade e procurar um funcionário a fim de que ele registre a reclamação informando necessariamente o nome e o endereço das partes (de quem fez a reclamação e de quem é apontado como causador do dano), a exposição dos fatos de forma sucinta e o valor da indenização … }, background:#232323; for (var o = e + "=", i = document.cookie.split(";"), t = 0; t < i.length; t++) { } em exercício no Juizado Especial Federal Cível. WebCompete ao Juizado Especial Federal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal, cujo valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos (Lei 10.259/01).. A população pode dar entrada à ação com advogado (pelo Sistema PJe) ou sem advogado (fazendo atermação do pedido - via Serviço de Atermação Online).. … function eraseCookie(e) { Portaria JEF-Ba nº14 de 07-12-2005 – delega aos atermadores-servidores a nomeação de advogados dativos, Portaria JEF-Ba nº14 de 11-11-2005 – envio de processos pelas varas à Central de Intimações REVOGADA, Portaria JEF-Ba nº17 de 14-12-2005 – retifica a Portaria nº08 de 01/09/2005 da Coordenação do JEF, Portaria conjunta nº19 de 06/10/2006 - Jef Cível/BA - citação e intimação da CEF nos processos virtuais, Portaria nº18 de 21/08/2006 da COJEF/Ba – Central de Intimação (DJ 01/09/06) REVOGADA, Portaria Conjunta nº17 JEF Cível/INSS, de 08 de março de 2006, Portaria Conjunta nº24 JEF Cível/INSS/AADJ de 26/10/2007 (DJ 30/11/2007), retifica Portaria nº23, Portaria Conjunta nº23 JEF Cível/INSS/AADJ de 19/09/2007 (DJ 29 e 30/09/2007) – procedimentos para cumprimento do julgado (AADJ), Portaria Conjunta nº22 JEF Cível-BA e INSS, de 19/09/2007- agenda para cumprimento de decisões judiciais pela AADJ, Portaria Conjunta nº21 JEF Cível-BA e INSS, de 27/03/2007 (alteração da Portaria nº17)(DJ 04/04/2007), Portaria Conjunta nº20 JEF Cível/INSS, de 18 de janeiro de 2007(DJ 16/02/2007) - agenda para cumprimento de decisões judiciais pela AADJ, Portaria Conjunta nº 29 - JEF Cível BA de 18 de novembro de 2008. 6. O magistrado, que é titular da 1ª Vara Federal, exerce sua jurisdição no município há oito anos. i.style.opacity = 0, i.style.display = o || "block", function e() { SANDRA LOPES DOS SANTOS A Juíza Federal Substituta da 9ª Vara, na coordenação interina do Juizado Especial Federal Cível do Estado da Bahia e no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto nas Leis nº 5.010/66 (artigo 55), 10.259/01 e, subsidiariamente, 9.099/95. O INSS, parte ré, depositará a contestação padronizada em Secretaria para as ações que tenham como pedidos, cumulados ou não, o IRSM, o IGP-DI, a OTN/ORTN (esta, apenas quando o benefício em questão for pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ou, se o benefício for outro, quando a sua implantação for anterior a 21/06/77 ou posterior a 04/10/88) ou a preservação do valor real, com base no art. function pureFadeOut(e) { Art. Fórum Teixeira de Freitas, Av. Juiz Federal Substituto } 153), Pesquisa de documentos judiciais anteriores a 2009, Boletim Informativo de Jurisprudência - TR SJBA, Coordenadores dos JEFs das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, Monitoramento dos Sistemas Informatizados, Telefones, Endereços e Outras Informações das Subseções Judiciárias, CONTATOS TELEFÔNICOS - Plantão Judicial Extraordinário, Edital de inspeção ordinária dos 06(seis) JEF's da Bahia com prazo de quinze dias, Edital conjunto - inspeção a ser realizada nos 06 Juizados de Salvador, Portaria nº 08 de 21/02/2006 da 5ª Vara Federal, Portaria nº 01 de 24/05/2005 da 5ª Vara Federal, Portaria nº 02 de 24/05/2005 da 5ª Vara Federal, Portaria nº 03 de 24/05/2005 da 5ª Vara Federal, Portaria nº 04 de 24/05/2005 da 5ª Vara Federal, Portaria nº 06 de 09/08/2005 da 5ª Vara Federal, Portaria Conjunta nº 03 - 09ª Vara JEF Cível, de 05 de dezembro de 2005, Portaria nº 02/2004 21ª Vara JEF Cível - Citação/Contestação INSS, Portaria nº 06 15ª Vara JEF Cível de 18 de outubro de 2004, Portaria Conjunta nº 08 INSS de 25 de novembro de 2004, Portaria - transito em processos antigos arquivados, Portaria n. 02 de 14 de outubro de 2019 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Portaria n. 02 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal, Portaria nº 03 de 14/10/2014 da 9 ª Vara Federal - Complementar, Portaria nº 02 de 09/09/2014 da 9 ª Vara Federal - Geral, Portaria nº 01 de 01/12/2005 da 9 ª Vara Federal, Portaria nº 02 de 13/12/2005 da 9 ª Vara Federal, Portaria nº 03 de 05/12/2005 da 9 ª Vara Federal, Portaria nº 04 de 14/12/2005 da 9 ª Vara Federal, Portaria nº 05 de 15/12/2005 da 9 ª Vara Federal, Portaria nº 01- 09ª Vara, de 01 de Dezembro de 2005, Portaria Conjunta nº 10 INSS de 27 de janeiro de 2005 (13), Portaria Conjunta nº 02 INSS - 09ª Vara, de 13 de dezembro de 2005, Portaria nº 04 - 09ª Vara JEF Cível, de 14 de dezembro de 2005, Portaria nº 05 - Intimação e Sentença - 09ª Vara JEF Cível, de 15 de dezembro de 2005, Portaria nº 15 - 15ª Vara, de 08 de novembro de 2005, Portaria nº 06 15ª Vara JEF Cível de 18 de outubro e 2004, Geração de guia para pagamento de depósito judicial, Portaria nº 04/2005 21ª Vara JEF Cível - Intimação de Sentença, Portaria Geral nº 32, de 18 de março de 2010, da 22ª Vara/BA, Portaria Geral nº 30, de 31 de março de 2009, da 22ª Vara/BA, Portaria nº 20 de 14/08/2006 da 22ª Vara Federal, Portaria 10/2005 22ª Vara JEF Cível (que trata do 13º Sálário), Portaria 11/2005 22ª Vara JEF Cível (que trata de procedimentos da secretaria), Portaria 12/2005 22ª Vara Jef Cível (PIS-PASEP), Portaria 17/2005 22ª Vara Jef Cível (revogação portarias 10/11/12), Anexo - Sentença 13º Salário 23ª Vara JEF Cível, Anexo - Sentença PIS Prescrição 23ª Vara JEF Cível, Portaria nº 01/2005 23ª Vara JEF Cível - Ratificadora, Portaria nº 02/2005 23ª Vara JEF Cível - Sentença (13), Portaria nº 03/2005 23ª Vara JEF Cível - Sentença PIS/PASEP, Portaria nº 04/2005 23ª Vara JEF Cível - Retifica Sentenças, Portaria nº 04/2005 23ª Vara JEF Cível - Sentença-13º Salário ( Contribuição INSS ) - Anexo I, Portaria nº 04/2005 23ª Vara JEF Cível - Sentença PIS ( Prescrição )- Anexo II, Portaria Conjunta 04/2021 FGTS - Anexo - Contestação padrão, Edital conjunto que trata da inspeção a ser realizada nos 06 juizados de Salvador, Portaria Conjunta JEF-CEJUC-INSS nº02, de 14/11/2018, PORTARIA CONJUNTA CEJUC-BA-JEFS-BA-PF-BA-ETR-BI-BA nº 001 de 09 de maio de 2018, PORTARIA CONJUNTA Nº 47, JEF CIVEL – BA, de 12 de agosto de 2016, PORTARIA CONJUNTA Nº 46, JEF CIVEL – BA, 04 de dezembro de 2015, Portaria Conjunta nº282, DIREF/COJEF de 28 de novembro de 2014 – realização de perícias das Varas Cíveis no JEF, Portaria/JEF Cível nº14/2003 - Disciplina os procedimentos e atos ordinatórios referentes à elaboração de cálculos no JEF Cível/BA, Portaria/JEF Cível nº12/2003 - Cria ato ordinatório para intimação do INSS, Portaria/JEF Cível nº11/2003 - Disciplina a citação por meio eletrônico do INSS, Portaria Conjunta nº01 PRESI-COGER-COJEF de 14 de março de 2003, Portaria Conjunta nº03 JEF Cível , de 22 de março de 2004 - Suspensão de audiências, Portaria Conjunta nº04 JEF Cível , de 31 de março de 2004 - Suspensão de audiências.
Como Declarar Doação Em Dinheiro De Pai Para Filho, Limite Velocidade França,