declaração de testemunha de união estável

Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)*. da PM n.º 221 02DEZ - Portaria PMERJ n.º 644 Majoração de IHP - Aprova as normas que estabelecem critérios para equivalência entre cursos, conforme prescreve o Art. Lei n.º 10867 - Altera a Lei n.º 10.826 - Altera o art. da PM n.º 097 01JUN - Instruções Reguladoras à Resolução MP n.º 001; 1998 - Bol. da PM n.º 080 08MAI - Avaliação de Acautelamento de Pistola; 2015 - Bol. da PM n.º 045 12MAR - Substituição de Coletes Acautelados - DETERMINA que: 1 – TODAS AS UNIDADES DA CORPORAÇÃO, que tenham recebido coletes balísticos Nível IIIA com vencimento previsto para ABRIL de 2021, deverão recolher em seus Paióis, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2021; 2 - ...; 2021 - Bol. 2013 - Bol. da PM n.º 196 24OUT - Portaria PMERJ n.º 702; 2016 - Bol. da PM n.º 094 25MAI - Portaria PMERJ n.º 665 - Aprova o Regimento Interno do Escritório de Programas de Prevenção – EPP/CCPP; 2016 - Bol. da PM n.º 006 09JAN - Recomendações do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana; 2017 - Bol. da PM n.º 104 15JUN - Atualização de dados no Portal Família Azul; 2015 - Bol. da PM n.º 100 09JUN - Prova e Gabarito - CIPC; 2015 - Bol. da PM n.º 061 08ABR - Contatos da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO; 2015 - Bol. da PM n.º 111 21JUN - IHP Inclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Radiologia e Imaginologia; 2016 - Bol. da PM n.º 113 23JUN - Contato da UPP Fazendinha; 2016 - Bol. Assim, a depender do caso, Ã© possÃvel solicitar a alteraÃ§Ã£o no prÃ³prio cartÃ³rio. Lei n.º 5271 - Regulamenta o Serviço Prestado pelo Tarefa por Tempo Certo - Institui no âmbito da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de Tarefa por Tempo Certo e dá outras providências. da PM n.º 178 23SET - Portaria PMERJ n.º 140 Conceituação de Praça; 1992 - Adit. ao Bol. O nosso código é de 1940 e define o que é crime, quais são nossas responsabilidades e também as punições para quem descumprir estas regras. 2018 - Bol. Decreto n.º 25539 - Proíbe Recebimento de Vantagens por Funcionários Públicos - Veda a concessão à Empregados de vantagens próprias de Funcionários Públicos e dá outras providências. 2015 - Bol. da PM n.º 097 01JUN - Resolução MP n.º 001 Estabelece a Racionalização dos Procedimentos Investigatórios; 1998 - Bol. da PM n.º 202 27NOV - Manual de Orientações aos Dependentes de PM Falecido; 2008 - Bol. 2) Li as informações aqui prestadas e entendo que sou responsável por elas. da PM n.º 035 26FEV - Canal de Comunicação - Torna público a ampliação do canal “InforMike”, com o propósito de repassar informações institucionais aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas, para o Telegram; 2021 - Bol. da PM n.º 121 08JUL - Diretriz de Serviço EMG_CAEs n.º 004_2015; 2015 - Bol. da PM n.º 010 24NOV - Prova e Gabarito - CAS EAD 2014; 2014 - Bol. 0104, de 14/05/1986. da PM n.º 018 30JAN - Diretriz n.º 07 Estrutura Competência e Atribuição dos CPA's - Fica aprovada a Instrução Normativa para o Funcionamento dos Comandos de Policiamento de Área. da PM n.º 138 23JUL - Portaria n.º 072 Férias de Policial Militar; 1984 - Bol. da PM n.º 020 31OUT - Nota de Instrução n.º 005 Acidente de Trânsito Sem Vítima; 2011 - Bol. da PM n.º 217 27NOV - CRD orientações; 2007 - Bol. ao Bol. da PM n.º 148 11AGO - Resolução SESEG n.º 998; 2016 - Bol. da PM n.º 173 18SET - Nota de Instrução n.º 009 Funcionamento do Pst de Cmdo e Coord das Oper; 1995 - Bol. da PM n.º 003 07JAN - SISPATRI - Torna públicas as providências a serem tomadas após o término do prazo para envio das Declarações de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos ao SISPATRI; 2019 - Bol. ao Bol. ao Bol. da PM n.º 020 01FEV - Nada observado; 2021 - Bol. da PM n.º 243 20DEZ - Emprego de Especialista; 1996 - Bol. da PM n.º 002 03JAN - Prorrogação de Prazo ao MP Necessidades; 1997 - Bol. ao Bol. da PM n.º 160 31OUT - Portaria PMERJ n.º 001; 1975 - Bol. da PM n.º 010 16JAN - Apresentação por Término de LTS Apto B ou C 48 horas antes; 1998 - Adit. da PM n.º 020 31JAN - Substituição de Posto de Comando - DETERMINA aos Comandantes, Chefes, Coordenadores e Diretores de OPM, que providenciem a comunicação a Subsecretaria Geral, de imediato, através do SEI sempre que houver substituição dos respectivos Subcomandantes, Subcoordenadores e Subdiretores; 2021 - Bol. PM nº 149 de 17 de agosto de 2015, por ocasião do parecer da Subseção de Legislação e Doutrina do EMG/PM-1. ao Bol. Tal procedimento irá vigorar enquanto perdurar a situação de emergência em saúde devido a pandemia causada pelo Corona vírus. da PM n.º 142 01AGO - Danos à Fazenda Estadual; 2012 - Bol. n.º 02 CIntPM - Regula a atuação das autoridades que exercem a Policia Judiciaria Militar no cumprimento das alterações provocadas pela Lei Federal n.º 13.491, de 13 de outubro de 2017. da PM n.º 119 10SET - Especialização de PPMM da RUMB das Unidades - Determina que todas as OPM que possuam RUMB, deverão manter no efetivo da referida Subseção no mínimo 01 (um) Policial Militar qualificado para manutenção de armamento, com o propósito único de efetuar as manutenções detectivas, preventivas e corretivas do armamento em carga;. da PM n.º 129 15JUL - Padronização das Próteses para Amputados de Membro Inferior e Cadeira de Rodas Retificação; 2016 - Bol. 2018 - Bol. 2015 - Adit. da PM n.º 009 de 14JAN - Home Office - Orientação - Informa que, após a primeira análise da documentação necessária para concessão de trabalho remoto, conforme a Resolução SEPM nº 432, de 07 de abril de 2020, Art. da PM n.º 115 26JUN - Fornecimento de Dados Pessoais - Proibição; 2006 - Bol. Esta notificação deverá ser enviada via e-mail: sasp_dgs@pmerj.rj.gov.br, contendo: RG, Nome completo, local vacinação, data, dose, laboratório; 2021 - Bol. da PM n.º 030 13FEV - Linha Telefônica 8ª UPAm; 2017 - Bol. da PM n.º 182 02OUT - NTCF NPMERJ 091; 2015 - Bol. ao Bol. Portanto, Ã© importante corrigi-lo o quanto antes. da PM n.º 112 19JUN - Instruções Reguladoras para Solicitação Distribuição Recebimento Estoque e Controle de Fardamento; 1989 - Adit. da PM n.º 027 10FEV - Descarga de Armamento da RUMB - Determina que todas as OPM providenciem o processo de descarga dos armamentos contidos nos mapas de armas indisponíveis; 2021 - Bol. da PM n.º 178 23SET - Portaria PMERJ n.º 100 Comissão Gestora do Fundo de Saúde; 1992 - Adit. da PM n.º 058 01ABR - Comunicação de Ocorrência Envolvendo Policial Militar Ativo ou Inativo; 2016 - Bol. EntÃ£o, entre em contato com a nossa equipe jurÃdica especializada em retificaÃ§Ã£o de registro civil.Â, VocÃª pode dar uma olhada, tambÃ©m, nos nossos outros conteÃºdos aqui no blog.Â. da PM n.º 239 30DEZ - Instrução Normativa n.º 48 - Define os procedimentos a serem adotados pela corporação quanto à confecção, distribuição e preenchimento dos formulários do BOPM. da PM n.º 188 11OUT - Decreto n.º 45.788; 2016 - Bol. 2º do Decreto n.º 21753 Pecúnia - Altera o artigo 2º do Decreto nº. Desatendimento do prazo legal de 30 dias para transferência de propriedade por parte do novo proprietário (comprador). da PM n.º 225 08DEZ - Prova e Gabarito - CASAS_EAD; 2015 - Bol. 2015 - Bol. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 020; 2015 - Adit. 85, todos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n.º 443, de 01 Jul. WebA testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. da PM n.º 007 13JAN - Processo de Liquidação Novo Modelo - A partir da presente data, os processos de liquidação referentes às aquisições de gêneros alimentícios serão iniciados nas OPM's possuidoras de ranchos; 2020 - Bol. da PM n.º 020 03SET - Atendimento Provisório de Dependentes Autorização; 2013 - Bol. da PM n.º 016 26JAN - Prazos de Procedimentos - Determina a retomada integral de todos os prazos dos Inquéritos Policiais Militares, porém, as remessas dos Autos originais serão mediante requisição desta CGPM, após deliberação com a 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar; 2021 - Bol. 2018 - Bol. DR da PM n.º 057 26MAR - Oficiais da DGP sem Função Encarregados de Processos e Procedimentos Determinação; 2012 - Bol. da PM n.º 121 13JUL - Ficha de Seguro Renovação Anual Determinação; 2010 - Bol. Webb) contra o crédito ou a fé pública da União, de Estado ou de Município; c) contra o patrimônio federal, estadual ou municipal; d) contra a administração pública, por quem está a seu serviço; II - os crimes: a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; b) praticados por brasileiro. da PM n.º 192 16OUT - Policiais Militares à Disposição Informal de Outra OPM; 1995 - Bol. da PM n.º 044 11MAR - Diretriz de Aplicação de TAF - TORNA PÚBLICA as atualizações na Diretriz de Aplicação de Teste Físico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (D-5), na forma que segue; 2021 - Bol. da PM n.º 036 02MAR - Portaria PMERJ n.º 605 FUNESPOM - Constitui comissão de sindicância para cumprir determinação prevista no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. [4] Seus pais o nomearam John Winston Lennon em homenagem ao seu avô paterno, John … d) Termo de Guarda e Responsabilidade definitivo(se for o caso); e) Procuração passada em cartório; f) Certidao de Nascimento; g) Carteira de 4) Estou ciente de que somente o preenchimento deste formulário não caracteriza a confirmação de matrícula do aluno. da PM n.º 115 09AGO - Decreto n.º 5860 Regulamenta a Medalha Mérito Dom João VI; 1982 - Bol. da PM n.º 024 01DEZ - Instrução Normativa n.º 50; 2016 - Bol. Caso seja verificado ter o dependente um registro de CNPJ na condição de Micro Empreendedor Individual, que esteja ATIVO, NÃO poderá o mesmo fazer jus ao Cartão FUSPOM, uma vez que o supracitado dispositivo veda a condição de dependente para aqueles que recebam qualquer tipo de remuneração, 2020 - Bol. da PM n.º 165 09SET - Portaria PMERJ n.º 626 - Cria o Grupo de Proteção Autoridades na Estrutura do Batalhão de Operações Policiais Especiais. da PM n.º 222 27NOV - Comissão de Conceituação de Praça; 1992 - Bol. 2018 - Bol. Isso porque ela sÃ³ foi instituÃda por uma alteraÃ§Ã£o legislativa no ano de 2017. da PM n.º 122 06JUL - Seguro de Acidentes Pessoais; 2016 - Bol. da PM n.º 192 18OUT - Prova e Gabarito - CPPD_2016; 2016 - Bol. São aplicáveis a todos os Órgãos de Apoio de Ensino, Centros de Instrução Especializada no (OAE) e OPM encarregadas de conduzir processos educativos. da PM n.º 029 18FEV - NTCF Retificação NPMERJ 017; 2016 - Bol. benefício ATUALIZADA publicada em Boletim Interno e constante da PM n.º 070 16ABR - Normas sobre Consulta de Viaturas e Gravações de Comunicação; 2001 - Bol. ; 2021 - Bol. do QG n.º 015 23JAN - Descentralização de Demandas de Procedimento Apuratórios e DRD; 2012 - Bol. ao Bol. 2018 - Bol. da PM n.º 124 08JUL - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Entrega na 2ª Seção; 2016 - Bol. ao Bol. 299 do C�digo Penal: �Omitir, em documento p�blico ou particular, declara��o que dele devia constar, ou nele inserir declara��o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga��o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclus�o, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.....� Aprovado pela Instru��o Normativa RFB no 736, de 2 de maio de 2007. ao Bol. ao Bol. * Estrangeiro: se solicitou a CIE, a CRNM, o DPRNM ou a CRD, mas ainda não recebeu o documento. da PM n.º 017 25JAN - Decreto n.º 46.223 - Regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 2018 - Bol. 1) -Movimentação Brasil - para Título I. Capítulo Único. da PM n.º 017 24JAN - Decreto n.º 27789; 2001 - Bol. da PM n.º 098 02JUN - Portaria n.º 187 Altera o Artigo n.º 23 da Portaria n.º 104; 1998 - Bol. da PM n.º 047 17MAR - Prova e Gabarito - CEFSES; 2015 - Bol. identidade e CPF do Aluno; h) Histórico Escolar(Original); i) Fotografia; j) Prova da Movimentação (Boletim do DGP); l) Boletim de No entanto, Ã© possÃvel substituÃ-lo por apelido pÃºblico notÃ³rio. 2018 - Bol. da PM n.º 003 07JAN - Portaria PMERJ n.º 600 - Diretrizes Gerais do Cmt e Marca de Qualidade - Aprova a Diretrizes Gerais do Comandante Geral e Marcas de Qualidade da PMERJ. da PM n.º 068 17ABR - Condutor de Expediente da CPP Retirada de Documentos de UPP; 2015 - Bol. da PM n.º 069 18ABR - 18ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe; 2016 - Bol. da PM n.º 019 24NOV - Decreto n.º 45.831 GET_PEOp; 2016 - Bol. 5º e seus incisos, e em fazendo o policial militar jus ao trabalho remoto, não haverá necessidade de novas reavaliações com vistas ao controle ou prorrogação do trabalho remoto por parte da Diretoria Médico Pericial nos casos em que o quadro e/ou situação permanecerem inalterados; 2021 - Bol. histórico escolar do dependente, ou temporariamente, da da PM n.º 175 23SET - Prova e Gabarito CH QOA QOE 2015 QPMP-4; 2014 - Bol. da PM n.º 036 07MAI - Decreto n.º 092 - Competência e Organização Básica da PMERJ -Dispõem sobre a a competência e organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e dá outras providências; 1975 - Adit. da PM n.º 110 17JUL - Portaria PMERJ n.º 305 Abono Permanência e Auxílio Funeral; 2008 - Bol. 2014 - Bol. da PM n.º 230 19DEZ - SACPP Normas de Preenchimento da Planilha; 2006 - Bol. 2018 - Bol. ao Bol. Parecer FBM/PG-4 n.º 07/2010. da PM n.º 137 27JUL - Resolução SSP n.º 869; 2006 - Bol. da PM n.º 082 06MAI - SISPES Administração e Rotina; 2011 - Bol. da PM n.º 212 14NOV - Criação dos CPA's e suas Subordinadas; 2007 - Bol. ao Bol. da PM n.º 023 04FEV - Alíquota de Contribuição Social Militar - INFORMA que a partir de 1º de janeiro de 2021, houve a majoração da Alíquota de Contribuição Social Militar de Ativos, Inativos e Pensionistas, conforme previsão contida no artigo 3º-A, §2º, inciso II da Lei nº 13.954, de 16 dez 19, passando dos atuais 9,5% para 10,5%, conforme abaixo se vê; 2021 - Bol. da PM n.º 184 06OUT - Organização dos Documentos e Excesso de Grampos; 2015 - Bol. da PM n.º 103 12JUN - Projeto Endomarketing Papo Mike; 2015 - Bol. da PM n.º 008 14JAN - Nada observado; 2020 - Bol. 2014 - Bol. Para fazer download de Publicações em Destaque ou Modelos de Documentos clique aqui. da PM n.º 043 09MAR - Formulário de Vitimização Policial On Line; 2016 - Bol. da PM n.º 082 12MAI - Portaria PMERJ n.º 347 - Inspeção de Saúde para Ingresso na PMERJ; 2010 - Adit. da PM n.º 162 03SET - Portaria n.º 02 da 1ª Vara da Infância Crianças em Bailes Carnavalescos; 2015 - Bol. Acesse com CPF e senha e click em ". da PM n.º 049 08OUT - Pesquisa Social Competência de Realização; 2004 - Bol. da PM n.º 002 05JAN - Portaria PR n.º 001; 2016 - Bol. Decreto n.º 215 - Regulamenta o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 146 05SET - Portaria PMERJ n.º 308 Procedimentos para RR e REF; 2009 - Bol. 2015 - Bol. Decreto n.º 45186 - Novo Decreto da CPP 2015 - Regulamenta o Programa de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro e determina outras providências. AlÃ©m disso, Ã© necessÃ¡ria a participaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio PÃºblico. da PM n.º 202 04NOV - Portaria PMERJ n.º 642 Altera a Portaria PMERJ 214 RI-CINTPM - Acrescenta o inciso VI ao Art. da PM n.º 178 28SET - Movimentação do PPMM do PROERD; 2015 - Bol. da PM n.º 113 26JUN - Aquisição de Arma de Fogo por PPMM de UPP Determinação; 2015 - Bol. da PM n.º 015 25JAN - Ofício AJMERJ n.º 001; 2005 - Bol. da PM n.º 150 19AGO - Prova e Gabarito - CASEs EAD 2014; 2014 - Bol. da PM n.º 044 01OUT04; 2004 - Bol. da PM n.º 085 12MAI - Portaria PMERJ n.º 257; 2005 - Bol. ð Somos humanos, somos VLV. Cabendo aos Chefes de 1ª Seção ou similares das diversas Unidades a constante fiscalização no que diz respeito ao bloqueio de tais servidores dentro do Sistema CPROEIS/PRODERJ, 2020 - Bol. 2018 - Bol. da PM n.º 089 19MAI - Comportamento Ético Profissional Determinação aos Cmt Ch Dir Coord,; 1995 - Bol. da PM n.º 188 09OUT - Fornecimento de Dados Pessoais Alteração; 2007 - Bol. O documento de identidade deve estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade. da PM n.º 104 08JUN - Recebimento de Presos Civis; 1993 - Bol. da PM n.º 027 10FEV - Prova e Gabarito COEsp 2021 -, a Prova e o Gabarito do Exame de Suficiência Intelectual, referente ao processo seletivo para o, 2021 - Bol. / J K S T Y Z � �� ߪ�� ;�;�CJ OJ QJ 5�CJ OJ QJ >*CJ H*OJ QJ CJ OJ QJ 6�CJ OJ QJ CJ H*OJ QJ H*OJ QJ 5�CJ H*OJ QJ 5�CJ H*OJ QJ 7�>*CJ H*OJ QJ CJ OJ QJ 5�CJ 5�5�OJ QJ 5�CJ OJ QJ j U , @ A B ^ _ � � g h � � � � � � � � � � � � ~ ~ ~ �1 ]�1 $�1 ]�1 a$ $�1 �S]�1 `�Sa$ $a$ ��]�� D $$If �F ��0 �> � �] � � � �� 4� O Senhor Jesus, depois de ter orado ao Pai, chamando a Si os que Ele quis, elegeu doze para estarem com Ele e para os enviar a pregar o Reino de Deus (cfr. 2016 - Bol. 2015 - Bol. Filha da professora Margot Proença e do Procurador de Justiça Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, Proença nasceu em São Paulo, tendo sido criada em Campinas.A artista possui origem portuguesa, sendo seus dois avôs materno e paterno portugueses. 2015 - Bol. � � K T U V W X Y Z � � � � � � � � � � � $a$ " $�1 %d &d 'd O� � P� � Q� � ]�1 a$ �1 %d &d 'd O� � P� � Q� � ]�1 $ &P ��. Tal programa, a ser desenvolvido no contexto da Revisão das Inspeções de Saúde na Área de Psiquiatria no Âmbito da Polícia Militar do Rio de Janeiro. - Determina a todas as OPM’S que possuem fiscais de contratos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, que coloquem os referidos servidores na Terceira Voz de suas respectivas unidades para aplicação extraordinária, a exceção daquelas previstas para Grandes Eventos, conforme preconiza a NI 001/95 pública em Boletim PMERJ 121 de 05 JUL 1995; 2021 - Bol. da PM n.º 015 23JAN - Portaria PMERJ n.º 180 Normas para Arquivamento Destruição e Venda de Documentos na PMERJ; 1997 - Bol. Observações: Clique aqui para mais informações sobre comprovante de endereço. da PM n.º 012 17JAN - Promoção de Praças Novo Decreto - Esclarecimentos; 2012 - Bol. da PM n.º 227 10DEZ - Portaria PMERJ n.º 646 Projeto Piloto das CIPP's - Dispõe sobre o Projeto Piloto para estudos de viabilidade da implantação da Companhia Integrada de Polícia de Proximidade (CIPP) e sobre a Comissão Gestora do Piloto CIPP. da PM n.º 010 de 15JAN - Resolução SECC n.º 24 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº 186, de 18 de junho de 2019; 2021 - Bol. da PM n.º 095 01JUN - Interstício entre Cursos na PMERJ; 2009 - Bol. WebDECLARAÇÃO (nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº ... Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável. ao Bol. WebNelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918 – Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013) foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, [1] e pai da moderna nação sul-africana, [2] onde é normalmente referido … Por outro lado, a via administrativa Ã© menos burocrÃ¡tica porque todos os procedimentos podem ser feitos pelo Oficial do CartÃ³rio. Em qualquer dos casos quando o vínculo de parentesco não puder ser comprovado com documentação: apresentar procuração, Documento de identificação pessoal do antigo proprietário do veículo - cópia simples, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do antigo proprietário do veículo - cópia simples. ao Bol. Você que visita esse site, sabe da dedicação e seriedade com que trato esse espaço, e jamais colocaria aqui informações que não pudessem ter relevância para você, seus Familiares e a vida daqueles que você tem carinho e apreço. da PM n.º 082 12MAI - NTCF NPMERJ 030; 2015 - Adit. da PM n.º 087 19MAI - NTCF NPMERJ 033; 2015 - Adit. da PM n.º 106 21AGO - Sistema Eletrônico de Informação SEI - Torna publico as orientações e providências a serem adotadas em toda Corporação, e fiscalizadas pelos Comandantes, Chefes, Diretores, Coordenadores, Corregedor e Controlador, bem como o cronograma de treinamento e implantação do SEI-RJ na Corporação. 45 da Lei 880 e Art 102 da Lei 443; 2004 - Bol. da PM n.º 015 24JAN - Portaria PMERJ n.º 1009 - Revoga a Portaria PMERJ n° 756, de 07 de abril de 2017, que dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n° 7.454, de 18 de outubro de 2016, que concede Redução de Carga Horária para Servidores Responsáveis por Pessoa com Deficiência, no âmbito da PMERJ, Normatiza Procedimentos e dá outras providências; 2020 - Bol. da PM n.º 109 17JUN - Portaria PMERJ n.º 675 - Dispõe sobre a proibição do ingresso e permanência dos Policiais Militares de folga portando armas de fogo no interior das instalações Olímpicas e Paralímpicas. da PM n.º 236 23DEZ - IHP Inclusão do Curso Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Disfunção Temporo-Mandibular e Dor Orofacial; 2015 - Bol.
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