consulta consolidada de pessoa jurídica tcu

Dispõe sobre o procedimento para interposição de recurso contra decisão que indeferir acesso à informação, nos termos da LAI. Acesse a documentação dos webservices. endstream endobj 720 0 obj <>/Metadata 139 0 R/Pages 717 0 R/StructTreeRoot 241 0 R/Type/Catalog>> endobj 721 0 obj <>/ExtGState<>/Font<>/XObject<>>>/Rotate 0/StructParents 4/Tabs/S/Type/Page>> endobj 722 0 obj <>>>/ProcSet[/PDF]/XObject<>>>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e . n�3ܣ�k�Gݯz=��[=��=�B�0FX'�+��t��G�,�}��/��Hh8�m�W�2p[��AiA��N�#8$X�?�A�KHI�{!7�. . Pessoas Físicas. Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . /MWFOForm Do Entrada de Demandas. Em caso de dúvidas, abra um chamado no 0800-644-1500. . Quanto tempo você precisa economizar para analisar e despachar os processos? Portaria TCU Nº 242, de 10 de outubro . 14. Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e . Daí é importante que a sessão pública seja numa sala com acesso à internet. Digite o número de CNPJ da empresa e clique em "Consultar". CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e SuspensasA Certidão de Idoneidade CEIS não é exigida para habilitação, não é necessária constar nos envelopes, mas deverá constar no processo licitatório para comprovar que a empresa habilitada não está proibida de ser contratada. Glossário de termos de controle externo ; Consulta pública de normas; Painéis de Informações; Atuação do TCU. 5.1.2 Caso o representante seja Preposto da empresa proponente, deverá Todos os direitos reservados © INFRA S.A. SAUS, Quadra 01, Bloco ''''G'''', Lotes 3 e 5. >> endstream endobj 739 0 obj <>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream /Length 2574 Consulta consolidada de Pessoa Jurídica. Descrição Demanda . Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1, Ed. 8.4. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU; ou Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos do Tribunal de Contas da . Fale conosco. Solicite uma demonstração gratuita para conhecer o Informativo e a programação de cursos de licitação presencial e online. Bem-vindo ao sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União Serviço automatizado para emitir ou validar certidões negativas referentes a punições vigentes contidas no sistema CGU-PAD (no caso de servidores e empregados públicos federais do Poder Executivo Federal) e nos Sistemas, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM (no caso de pessoas jurídicas) . Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . /Form Do /Filter /FlateDecode %�� Com o objetivo de atender aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais, presentes nas leis nº 12.965/14 e 13.460/18; e no Decreto nº 8.638/2016, o Tribunal de Contas da União passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta consolidada de pessoas jurídicas que reúne, em um só lugar - e em relatório único - , os resultados das . Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Assim, os órgãos têm utilizado, no lugar da certidão, a pesquisa negativa no CEIS com os parâmetros da empresa ou pessoa física que se deseja consultar. Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes, Atuação junto a órgãos ambientais para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária, Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socio econômicas do projeto, Engenharia, construção, fiscalização e consultoria de obras para ampliar a malha de ferrovias no Brasil, Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte, Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS. ��|_QO�P!��R��i�O+�h�[��1� k�x�gZ5��k{W냃N� 0 ["� Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . A responsabilidade pela veracidade do resultado da consulta é do Órgão gestor de cada cadastro . Educação corporativa. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Acessar. Edifício Parque Cidade Corporate - Torre C, Estruturação e Modelagem de Concessão, Arrendamento e PPP, Observatório Nacional de Transportes e Logística, Pesquisa e Desenvolvimento Logístico ou Estudos e Ferramentas de Apoio à Decisão. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011) (Vigência). A consulta aos cadastros será realizada em nome do fornecedor interessado e, também, de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n.º 8.429/1992, que prevê, dentre as Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidemeos Resultado da consulta: Nada Consta . /N 3 endstream endobj 732 0 obj <>/Length 9/Matrix[1.0 0.0 0.0 1.0 0.0 0.0]/Resources<>>>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream >> Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Conferir Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral com Código de Autenticidade. Current Progress. h�b```�e�@r � ��X8>�(�h${��A�jɎS��zw�eΝ/�{�0Ê��0 �9�{�\,+�G�mJynpr�Rm��W�}]��s��9w��,V;>QM'3`��YߴMӯ�M�*uE+x1��v��T��__m�v��C0��d7T@y��Pa0``�+�3p��ā��}�A�р�D`2��q5�&�)� �c�3�g��d8��F`�`��@� ��e�"��`v Xu�6 �2��I��L� �]L.��"[?��,�&`:�#��cކkm3�40A�lҌ� n/OS�� é nossa parceira e atua na captação e divulgação de avisos de licitações. Consulta realizada em: 04/07/2022 12:05:33 Informações da Pessoa Jurídica: CNPJ: 46.368.367/0001-63 10.1) Caso o agente da contratação não logre êxito na consulta, será concedido o mesmo prazo para que a licitante envie, por meio do sistema (caso essa. << Fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante etambém de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Veja Acórdão TCU nº 3056/2008 Plenário: 14. %%EOF CERTIDÃO DE DÉBITOS - FEDERAL. Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Contas da União TCU - Consulta (cons): Xxxxx. alíneas "b", "c" e "d" acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/). Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. . Qual empresa de engenharia que não compra material fora da sua sede?). /Form Do Acessar. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Este serviço propõe-se a confirmar a validade dos documentos emitidos pelo SIPAC. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU, CNIA, CEIS e CNEP) Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Admistração Pública do TCE-MT Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica ( https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ ), de acordo com o item 7 do Termo de Referência. Para a consulta de fornecedores pessoa jurídica poderá haver a substituição da consulta da alínea ³D´ acima , pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoes -apf.apps.tcu.gov.br/ ); 9.1.3. 719 0 obj <> endobj Consulta realizada em: 09/12/2021 12:14:16 Informações da Pessoa Jurídica: Razão Social: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU • Em caso de Representante que não seja proprietário: 1. endstream endobj 727 0 obj <>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream H��yTSw�oɞ��c [��5la�QIBH�ADED��2�mtFOE�.�c��}��0��8�׎�8G�Ng��9�w��߽�� '��0 �֠�J��b� consulta aos . Esta consulta permite buscar, de forma consolidada, as informações dos bancos de dados usados no Portal da Transparência a respeito de Pessoas Físicas. /Form Do de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Além da praticidade e agilidade para cidadãos e empresários, os serviços digitais reduzirão em até 97% o custo para . Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. O webservice consolida informações de pessoas jurídicas, obtidas de cadastros do TCU e de outros órgãos. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica TCU. Relação de inabilitados. endstream endobj 730 0 obj <>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream ��w�G� xR^��[�oƜch�g�`>b��$��*~� �:��E��b��~��,m,�-��ݖ,�Y��¬�*�6X�[ݱF�=�3�뭷Y��~dó ��t��i�z�f�6�~`{�v��.�Ng��#{�}�}��j��c1X6��fm��;'_9 �r�:�8�q�:��˜�O:ϸ8��u��Jq��nv=��M��m��R 4 � . ConsultaConsolidadaPJ (Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica) Consolida a consulta a várias bases públicas em uma só operação, desde que expostos como web service. /R0 gs As certidões serão verificadas pelo agente da contratação por intermédio do SICAF e da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/). 2y�.-;!��K�Z� ��^�i�"L��0��-�� @8(��r�;q��7�L��y��&�Q��q�4�j��|�9�� Escolha seu certificado; clique em comprar; insira o código.https://acerte.digitalsigncertificadora.com.br/Código Promocional: 9GJ4N979, Seguro-garantia?Tire suas dúvidas comigo! Certidões Administração Pública Federal. Sua participação é importante, interaja e compartilhe. ✒️. Contate-me. H�L�1�@DўSp��籔4I��7��i��#�*+V�� ^�'a�rg�K��z�ȶ��1yK��Wϟ�Tl��Y@��>m!j��]��K� �"x ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Av. /R0 gs Mais informações. Este é o site temporário da Infra S.A., empresa pública que nasce da junção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e é responsável por obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . endstream endobj 735 0 obj <>/Length 9/Matrix[1.0 0.0 0.0 1.0 0.0 0.0]/Resources<>>>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream O principal objetivo do Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL é responder às necessidades de informação existentes em relação à infraestrutura, transporte e logística, consolidando e disseminando conhecimento, além de proporcionar uma visão global e transversal do setor. /N 3 Contas e Fiscalização Contas. Relação de inidôneos. 16 de Dezembro de 47, inciso I, alínea “a”) quanto a lei orgânica do FGTS (Lei 8.036/90, art. racionalização de serviços públicos digitais. TCU - Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica << Primeira < Anterior; 1; 2; Próximo > Nossa Localização. Na presente Dispensa Eletrônica será obrigatório os seguintes níveis de cadastramento junto ao SICAF, ou documentação equivalente: I - Credenciamento, O Portal da Transparência não tem ferramenta de geração de certidão. Dados do requerente . O pessoal da contabilidade do órgão que tem acesso ao SIAFI pode emitir o CADIN. © 2010-2017 Licitacaoecontratacao.net.br© 2017-2022 Licitacao.online, Premium Drupal Theme by Adaptivethemes.com, Clique aqui para expandir ou fechar esta seção, (Redação dada pela Lei nº 12.440, de 2011), (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994), Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n, CND CONJUNTA DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, CDNT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, Comissão Permanente e Comissão Especial de Licitação, 13º Salário, Férias e Adicional de Férias, Pagamento subordinado à Regularidade Fiscal, ACESSO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AOS MERCADOS NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, Tributos do SIMPLES Nacional na Planilha de Custos, https://acerte.digitalsigncertificadora.com.br/, Normas de licitação do tipo menor preço ou maior desconto na forma eletrônica: IN SEGES/ME Nº 73/2022. Resolução TCU Nº 324, de 30 de dezembro de 2020. O objetivo é indicar empreendimentos que propiciem a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes. /R0 gs disponibiliza para consulta os simuladores de Custo de Transportes que possibilita calcular custos para os diferentes modos (rodoviário, ferroviário e aquaviário – hidrovias e cabotagem), Simulador de Custo de Transbordo que possibilita o calcular custos das operações de transbordo no transporte, Simulador de Gases de Efeito Estufa (GEE) que possibilita calcular o volume de CO2 fóssil em toneladas e o Simulador de Calculo de Empregos que possibilita estimar empregos que podem ser gerados a partir da projeção de empreendimentos de infraestrutura. Fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril h��Xko�6�+��$�E��N��C�dq�~0��D�#y��~��l9��.�-�%]^��>�G)!%�q&ᩐ��ia�i�X!%1"x!��U$EDq de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação, mediante a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) 3.2. /Length 2574 Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e . 27, alínea “a”) exigem a Certidão Negativa para a contratação com o Poder Público! Um erro comum dos licitantes é tirar fotocópia das CNDs e autenticá-las no cartório... As certidões são obtidas via internet e, como nelas mesmas está consignado, devem ter sua autenticidade reconhecida por servidor com acesso a internet consultando o site correspondente e atestando a certidão de caneta conforme ensinado no parágrafo anterior. Instituto de Radioproteção e Dosimetria. por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim . As certidões serão verificadas pelo agente da contratação por intermédio do SICAF e na Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/). A . Observe que publicamos aqui alguns links de inscrição e certidão negativa da prefeitura de Maceió e do Estado de Alagoas. TCU - Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica << Primeira < Anterior; 1; 2; Próximo > Nossa Localização. Confirmação . 6.1.2. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica. racionalização de serviços públicos digitais. Ao contrário, se a filial é que participa da licitação, todos os documentos de regularidade fiscal devem ser apresentados em seu nome e de acordo com o seu próprio CNPJ. . endstream endobj 728 0 obj <>>>/ProcSet[/PDF]/XObject<>>>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes, Atuação junto a órgãos ambientais para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária, Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socio econômicas do projeto, Engenharia, construção, fiscalização e consultoria de obras para ampliar a malha de ferrovias no Brasil, Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte, Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoes-apf . . O objetivo é indicar empreendimentos que propiciem a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes. H�Lα �0DўS��%qq�4n�~�8J�� a:Y��:�j1�p6#��,[ǝ}Y)�'��Qg��!�TZ��{Y�9w��g{W��+� ^"l �x��- ��[�� 0��}��y)7ta��>j��T�7��@��tܛ�`q�2��ʀ��&��6�Z�L�Ą?�_��yxg)˔z��çL�U��*�u�Sk�Se�O4?׸�c��.� � �� R� ߁��-��2�5�� S�>ӣV��d�`r��n~��Y�&�+`��;�A4�� A9� =�-�t��l�`;��~p�� Gp| ��[`L��`� "A�YA�+��Cb(��R�,� *�T�2B-� (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994), V – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. H�Lι �@DќU��;Q��N��g#��:��讷p$z�P��e�e븱�g j�RCwW �>�/�6�콬`��!/� O empenho já foi analisado e, conforme o DESPACHO Nº 70550 / 2020 - CCRG PROPLAN, está em conformidade com os documentos do processo. Acesse a página de TCU e o Congresso. Destarte, em nossa opinião, não deixe de exigir as inscrições e CNDs dos Estados e Municípios. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil. na Certidão de Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU emitida gratuitamente no endereço de internet https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ 6 - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 6.1 - O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico,dos seguintes campos: a) Valor unitário e total; Anexo 3, salas 43 a 51 - CEP 70042-900 . A INFRA S/A. Rua Propriá, 280 - Centro, Aracaju/SE. Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 12 de Dezembro de 2022 Entrar no sistema Portal Público > Validação de Documentos Bem-vindo ao validador de documentos emitidos pela UFRN. Dados para Validação. Buenos Aires, nº 600 - Centro Barra Bonita/SC 89909-000 CNPJ: 01.612.527/0001-30 Fone: (49)3649-0004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 166/2022 1 - PREÂMBULO 1.1 - O Município de BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com Bem-vindo ao validador de documentos emitidos pela UFAL. Portaria TCU Nº 169, de 24 de julho de 2012. Controle e fiscalização; Relatórios e publicações; TCU e o Desenvolvimento Nacional; . Acrescente-se que, se a matriz participa da licitação, todos os documentos de regularidade fiscal devem ser apresentados em seu nome e de acordo com o seu CNPJ. racionalização de serviços públicos digitais. Selecione para qual tipo de pessoa será feita o pedido . Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta . Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas "b", "c" e "d" acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (https://certidoesapf.apps.tcu.gov.br/) 7.1.2. Informe o CPF ou CNPJ (somente os números): Pesquisar: CPF: CNPJ . Para selecionar o Órgão Público ou a Pessoa Jurídica de Direito Privado entre com os dados em um ou mais campos. Contato. endstream endobj 734 0 obj <>>>/ProcSet[/PDF]/XObject<>>>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream Quadro de indicadores e Movimentação de processos no DPL, Relatório de licitações 2014 – Por unidade/centro, Relatório das licitações realizadas | 2013, Atos gerais e Declaração de atribuição de carga horária, Sicaf | Cadastro de empresas estrangeiras, Check List Para Obras e Serviços de Engenharia, 01 – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica – TCU, 05 – Certidões negativas – consultas gerais, 07 – Guia de Riscos e Controles nas Aquisições, Última atualização do site foi em 15 de dezembro 2022 - 14:22:45. H��yTSw�oɞ��c [��5la�QIBH�ADED��2�mtFOE�.�c��}��0��8�׎�8G�Ng��9�w��߽�� '��0 �֠�J��b� %PDF-1.4 Consulta de Pessoa (s) Esfera: Tipo pessoa: Ambos Jurídica Física. Labels Número CNPJ: Parte do Nome: Sigla: UF: Município: Classificação Jurídica. Data de Autuação: 18/12/2020 14:29 Usuário de Autuação: JOAO PAULO DA SILVA ARRUDA: Tipo do Processo: PREGAO: . Pessoas Jurídicas. ser substituídas pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/), conforme o caso. Todos os direitos reservados © INFRA S.A. SAUS, Quadra 01, Bloco ''''G'''', Lotes 3 e 5. Ao acessar o Catálogo UFSC, digite em "procurar" o nome do servidor que almeja contato. close. endstream endobj 724 0 obj <>/Subtype/Form/Type/XObject>>stream Link. NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos. endstream endobj 740 0 obj <>stream Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais. Digite abaixo o nome, CPF ou NIS de quem você deseja consultar. SIPAC | Superintendência de Tecnologia da Informação (STI-UFPE) - (81) 2126-7777 | Copyright © 2005-2022 - UFRN - sipac01.ufpe.br.sipac01, Recife, O principal objetivo do Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL é responder às necessidades de informação existentes em relação à infraestrutura, transporte e logística, consolidando e disseminando conhecimento, além de proporcionar uma visão global e transversal do setor. Fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril Link. Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. Com o objetivo de atender aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais, presentes nas leis nº 12.965/14 e 13.460/18; e no Decreto nº 8.638/2016, o Tribunal de Contas da União passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta consolidada de pessoas jurídicas que reúne, em um só lugar - e em relatório único - , os resultados das . Representação formulada por unidade técnica do TCU, a partir de documentos compartilhados pela Polícia Federal, apontou possível irregularidade no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 11/2015, realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) com vistas à apresentação de estudos de viabilidade técnica a fim de subsidiar a concessão pública das . n�3ܣ�k�Gݯz=��[=��=�B�0FX'�+��t��G�,�}��/��Hh8�m�W�2p[��AiA��N�#8$X�?�A�KHI�{!7�. Consulte a lei do CADIN. Consulta realizada em: 25/10/2021 10:21:49 Informações da Pessoa Jurídica: Razão Social: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI CNPJ: 04.849.689/0001-84 Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta Lista de Links. @media (max-width: 768px){.logojasomosinfra {width: 88% !important;}}. racionalização de serviços públicos digitais. Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e . Quanto tempo você gasta fazendo relatórios para atender a Administração ou auditorias? Check List Para Obras e Serviços de Engenharia: Contratação Integrada no RDC, Lista de Verificação DPL: Check List para Obras e serviços de Engenharia. racionalização de serviços públicos digitais. Verificar certidão emitida. Certidão Negativa Municipal: Dirigira-se ao Departamento de . CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURIDICA (TCU, CEIS E CNJ) 07/01/2021 GR (11.01) OSTENSIVO 67 DESPACHO: 07/01/2021 GR (11.01) OSTENSIVO . Buscar. 07:00–13:00, Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Pinhão, Certidão Negativa - Dívida Ativa da União - Pessoa Jurídica, Certidão Negativa - Dívida Ativa da União - Pessoa Física, Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica - TCU, BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27/08/2022, BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13/08/2022, BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/07/2022, VACINAÇÃO COVID-19 I INICIADA APLICAÇÃO DA 4° DOSE. Acrescente-se que, se a matriz participa da licitação, todos os documentos de regularidade fiscal devem ser apresentados em seu nome e de acordo com o seu CNPJ. Consulta realizada em: 09/12/2022 10:28:06 Informações da Pessoa Jurídica: Razão Social: A AMARO F DA SILVA CNPJ: 14.769.245/0001-92 Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU 6 . Física. Informações Pessoa. CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURÍDICA - TCU. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas TST. CADIN - Deve constar no processo, mas não é obrigatória para a habilitação. Este é o site temporário da Infra S.A., empresa pública que nasce da junção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e é responsável por obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. O webservice consolida informações de pessoas jurídicas, obtidas de cadastros do TCU e de outros órgãos. Digite abaixo o nome ou CNPJ da Pessoa Jurídica que deseja consultar. Tanto a lei orgânica do INSS (Lei 8.212/91, art. /Q�}��UP'%��w�B�H_G#��c��(��Gx��| CL��*/�(��YAz�B\Aɛ7Q~��At�u�^\�y��(γʖa/��pRDy��^�~p�;�|=��]^��D�av��CWD�9�ѵ��. Acessar. Programa de apoio à gestão municipal responsável. E como a consulta é em tempo real, isso traz a vantagem de eliminar a preocupação com período de validade e renovações de certidões, pois o órgão interessado pode atualizar a consulta sempre que desejar. Pesquisa Pessoas jurídicas. cadastros @media (max-width: 768px){.logojasomosinfra {width: 88% !important;}}. �x��- ��[�� 0��}��y)7ta��>j��T�7��@��tܛ�`q�2��ʀ��&��6�Z�L�Ą?�_��yxg)˔z��çL�U��*�u�Sk�Se�O4?׸�c��.� � �� R� ߁��-��2�5�� S�>ӣV��d�`r��n~��Y�&�+`��;�A4�� A9� =�-�t��l�`;��~p�� Gp| ��[`L��`� "A�YA�+��Cb(��R�,� *�T�2B-�
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