Efetiva Ligação à Comunidade Portuguesa – como funciona na prática? 0000604680 00000 n Obrigado, Tenho um processo na conservatoria de lisboa foi enviado 14/11/2019. Protocolo do pedido (início do processo) Acompanhamento. Assessoria completa. Deferimento. O número de novas solicitações, aliado às consultas de trâmite, causou a sobrecarga. Quer saber se você tem direito a cidadania portuguesa? 0000591737 00000 n Na Conservatória dos Registos Centraispode pedir o seu código de consulta, sem precisar de agendamento. 0000585610 00000 n 0000019470 00000 n 0000647638 00000 n 0000101041 00000 n 0000173155 00000 n CEP 01436-000 – São Paulo/SP. Caro Dr. Rodrigo Lopes, 0000132428 00000 n Nona Alteração à Lei de Nacionalidade Portuguesa foi publicada em Diário da República. 0000785936 00000 n Boa tarde. As regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, e variam de acordo com o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros. 0000021496 00000 n Despacho (Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade) está com círculo branco. 0000647495 00000 n Pode ter nacionalidade portuguesa se: nascer em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa. 0000591919 00000 n 0000592461 00000 n 0000592324 00000 n Publicado por Cleber Sasso. 0000011697 00000 n 0000137992 00000 n e acessar os arquivos anexados ao seu processo. Retificar ou não retificar! O escritório Martins & Oliveira é parceiro do blog Nacionalidade Portuguesa. Qual é o estado do meu processo de nacionalidade. 0000140299 00000 n segundo no site do IRN consta –. 0000647793 00000 n 0000638038 00000 n Consultas. Existem ainda outros casos em que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa. 0000576535 00000 n 0000574256 00000 n A nacionalidade estipula a que país estão vinculados os direitos e deveres de uma pessoa. O processo de análise dos pedidos de nacionalidade passa por diferentes fases com critérios de verificação. 0000587312 00000 n Nacionalidade Portuguesa por UNIÃO ESTÁVEL. Não apenas pelo profissionalismo, mas com a responsabilidade deste escritório. 0000669591 00000 n Ao consultar online o estado do processo pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio. 0000030806 00000 n 0000566119 00000 n 0000037975 00000 n Estão sempre disponíveis e sentimos a "boa vontade" em nos atender e responder nossas dúvidas, sempre que precisamos! A consulta do estado do processo do pedido de nacionalidade portuguesa é gratuita. Para aceder aos impressos e fazer pagamentos sobre pedidos de nacionalidade portuguesa. Assim, a assessoria para nacionalidade portuguesa consiste no suporte jurídico total para a efetivação dos trâmites necessários. Além de transparência, a Justiça de Portugal pretende dar mais comodidade a quem tem direito à cidadania. 0000570551 00000 n Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, por si ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo incapaz, no prazo de seis meses. — Uma das questões que traz maior ansiedade a quem pede nacionalidade portuguesa é saber o estado do processo. Quando o Consulado de São Paulo suspendeu os novos pedidos, por exemplo, os brasileiros tiveram a opção de consultarem os seus trâmites diretamente nas conservatórias de Portugal ou contratar um escritório de advocacia para fazer o serviço, medida que aumenta o custo do processo. Nessa etapa, todos os documentos são, Visto para nômade digital: como funciona Uma expressão que está super em alta ultimamente é a do “nomadismo digital”. 0000037700 00000 n A nacionalidade pode ser alterada ao longo da vida da pessoa. Estou muito satisfeito! 0000138378 00000 n Os Cidadãos de nacionalidade portuguesa têm acesso a direitos políticos (como o voto e a possibilidade de serem eleitos para cargos políticos) e podem trabalhar na Função Pública. Secretaria-Geral do Ministério da Justiça | Justiça.gov.pt, Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça | Justiça.gov.pt, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | Justiça.gov.pt, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça | Justiça.gov.pt, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses | Justiça.gov.pt, Instituto Nacional da Propriedade Industrial | Justiça.gov.pt, Centro de Estudos Judiciários | Justiça.gov.pt, Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes | Justiça.gov.pt, Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Direção-Geral da Administração da Justiça | Justiça.gov.pt, Instituto dos Registos e do Notariado | Justiça.gov.pt, Direção-Geral da Política de Justiça | Justiça.gov.pt, Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado | Justiça.gov.pt, Conselho dos Oficiais de Justiça | Justiça.gov.pt, O seu browser tem o JavaScript desabilitado, por favor ative-o para poder navegar no site. 0000140441 00000 n 0000582278 00000 n 0000172051 00000 n 0000020080 00000 n Episódio #2 – Sobrenomes abrasileirados! 0000172114 00000 n Dr. Lopes dei entrada no meu processo em dezembro de 2018 , entro no site da Justiça.gov.pt e aparece essa informação ( 4 Verificação documentos) 0000592496 00000 n Nacionalidade Portuguesa para filho(a) de cidadão português, Nacionalidade Portuguesa para neto(a) de cidadão português, Nacionalidade Portuguesa para bisneto(a) de cidadão português, Em união estável com cidadão português, Com autorização de residência há mais de 5 anos. 0000030255 00000 n Todos os direitos reservados © 2020. Este aumento consome um esforço cada vez mais significativo dos serviços e tem tido um impacto negativo crescente na capacidade de processamento dos próprios pedidos. Após a conclusão do processo de Nacionalidade Portuguesa, acompanhamos o nosso cliente até a emissão do Cartão de cidadão e do Passaporte. Espera-se que a consulta online, em conjunto com algumas outras ações dirigidas aos mandatários, venha a aligeirar a pressão nas equipas da nacionalidade, no atendimento telefónico e no atendimento presencial. 0000038872 00000 n 0000578298 00000 n 0000007371 00000 n (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa). SENHA de 12 dígitos: xxxx-yyyy-zzzz. 0000582104 00000 n 0000009041 00000 n Registo do pedido; 3. O Ministério da Justiça de Portugal pretende eliminar as filas e consultas por telefone nas conservatórias locais e nos consulados, principalmente o de São Paulo, líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e que chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018 devido ao grande volume de solicitações. Em geral, o tempo médio de análise e decisão é de 4 meses. Encontrei durante a minha pesquisa sobre imigrar, mas depois da primeira conversa com o Flávio eu decidi mudar meus planos, deixei os Estados Unidos de lado e decidi ir com meus filhos para Portugal. Dei entrada no meu processo em abril de 2021 e até agora não passou da 3a fase. 0000139857 00000 n Grato por sua resposta. Em alguns casos, podem acumular-se nacionalidades ou mesmo abdicar de algumas delas. 0000570476 00000 n Vamos fazer um vídeo a explicar os pormenores. Fiquei em choque e sem saber o que fazer, tentei ligar e não atendem. 0000021134 00000 n Gostaria de saber se tem alguma possibilidade de eu adquirir a nacionalidade portuguesa, uma vez que o meu pai prestou serviços para o estado português no exército!? Política. 0000006978 00000 n Já foram mais de 1.500 casos de sucesso. Deve escolher o impresso e a forma de … 0000583767 00000 n Cada uma indica o estágio de análise da documentação, confira: Cada fase do processo é sinalizada com uma bolinha de 3 cores: Como é um processo que depende de análises de Conservadores específicos, além de outros fatores, é difícil estabelecer um prazo exato, em função da alta demanda. 0000576616 00000 n 0000582651 00000 n 0000019583 00000 n Poderia ser mais, caso os funcionários não tivessem gasto 20% do tempo de trabalho apenas para responder e-mails ou atender telefonemas ou consultas presenciais com pedidos de informações sobre a tramitação dos processos. No entanto, é fundamental que a pessoa tenha pelo menos uma nacionalidade legalmente registada para a definição do seu próprio estatuto pessoal. Estado do processo (317 – Art. 0000013497 00000 n Consulte seu processo de Nacionalidade Portuguesa, https://www.dnacidadania.com.br/wp-content/uploads/2018/07/logo-dna-white.png, https://www.dnacidadania.com.br/wp-content/uploads/2020/02/como-consultar-seu-processo-de-nacionalidade-portuguesa.png, DNA Cidadania. 0000650188 00000 n O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. Pode obter a sua senha de acesso em conservatórias com balcão da nacionalidade . O acompanhamento do processo de cidadania portuguesa é dividido em 7 etapas. Bisneto(a) de cidadão(ã) português(a), desde que o filho ou o neto do português adquira a Nacionalidade; Casado(a) com cidadão(ã) português(a); Em união estável com cidadão(ã) português(a); Esposa de um cidadão português, quando o casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981; Descendente de judeus sefarditas portugueses; Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais; Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal; Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos; Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português; Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país; Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal. 0000646185 00000 n Considerado português por nacionalidade de origem, o neto brasileiro poderá transmitir a cidadania a filhos e cônjuges. O governo de Portugal facilitará a consulta aos pedidos de cidadania. 0000569623 00000 n 0000582585 00000 n 0000585685 00000 n Outra forma de solicitar a senha de acesso do acompanhamento é ir pessoalmente até uma conservatória portuguesa. Publicado por Pinheiro em Setembro 16, 2021. 0000637233 00000 n Se tiver uma/um mandatária/o (uma/um advogada/o ou solicitadora/or, por exemplo), o código pode ter sido enviado pelo IRN diretamente para essa pessoa. 0000646591 00000 n 0000565634 00000 n Há 4 pontos importantes acerca do processo de nacionalidade portuguesa (cidadania): Reunião dos documentos exigidos. Peça para o Consulado onde resolveu dar entrada! Verificação da documentação entregue e 5. Consulte seu processo! 0000597638 00000 n através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação. 0000647044 00000 n O tempo que se perde corresponde a 200 processos por semana. Como Consultar o estado do processo Consulte online o estado do processo de nacionalidade , … Olá Paulo, tudo bem? Ronaldo Ferreira. Há alguns processos, como o de transcrição/averbação de casamento, que não podem ser acompanhados de forma online. ��m� �����@"qe�.xA�HD;���rQ���|�w�{�5H� j�[�V�� A disponibilização da consulta do estado do processo online, de forma totalmente gratuita, a partir da Plataforma Digital da Justiça em nacionalidade.justica.gov.pt, vem responder aos objetivos de maior transparência e eficiência nos Registos e facilitar o acesso a esta informação aos requerentes e melhor servir os seus mandatários. O processo do meu marido está: aprovado, aguardando registro. Título. 0000020770 00000 n 0000572151 00000 n As transcrições de casamento também costumam ser mais céleres. 0000030627 00000 n 0000172789 00000 n Para dar entrada no processo de reconhecimento da Cidadania Italiana ou Nacionalidade Portuguesa, precisamos avaliar seu caso. 0000043473 00000 n 0000012560 00000 n “Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos da inscrição, a declaração e demais documentos instrutórios são remetidos ao membro do Governo responsável pela área da justiça, no prazo de 10 dias, para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, exceto quando esta já decorre da lei. Netos de Portugueses tem direito à Cidadania Portuguesa? 0000576084 00000 n Isso representa a organização documental, o protocolo do pedido, a condução e o monitoramento do processo, o cumprimento de exigências e amplo apoio até a finalização do seu registro. Ele encontra-se registado no arquivo do exército português em Lisboa. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo está com círculo vermelho. Um mercado imobiliário em expansão e incentivos fiscais estão a traindo um número crescente de brasileiros de alta renda a Portugal . há 2 anos. Então confira se você tem direito à Nacionalidade portuguesa, aqui! Você tem 2 maneiras de conferir os passos do seu processo de Cidadania Portuguesa: • ANOTE OU COPIE (CTRL+C) O NÚMERO DA SUA CHAVE DE CONSULTA NO DNAPP; • ACESSE: … 0000883584 00000 n nesse caso o que pode ter acontecido? Para filhos, o prazo se aproxima mais de 6 meses, já para netos, de 36 meses. consulte o estado do seu processo através da internet, conservatória com Balcão da Nacionalidade, Golden Visa Portugal: como funciona e como tirar o seu, Morar em Leiria: a cidade que fica no centro de Portugal, Morar em Cascais: tudo sobre a cidade litorânea. 0000029719 00000 n Poder morar e trabalhar em Portugal ou em qualquer país da união europeia; Ter acesso as melhores escolas, faculdades e universidades do mundo; Oportunidades de trabalho, certamente esse será um diferencial em seu currículo; Poder participar da política e de concursos públicos em Portugal e na europa; Ter direito a segurança social e acesso a um dos melhores sistemas de saúde do mundo; Ter acesso a crédito imobiliário, com juros baixíssimos; Ter atendimento preferencial nos aeroportos e não pegar fila de imigração; Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Europa, já que a partir de 2021, os brasileiros precisarão de vistos para as viagens a europa; Os documentos para o processo de nacionalidade portuguesa não precisam de tradução; Portugal tem um dos melhores climas da Europa e fala a nossa língua. 6º n.º 1 – Naturalização ) 0000008395 00000 n Em 2016, foram apenas 136 requerentes de todas as nacionalidades. 0000043221 00000 n 0000124506 00000 n essa informação esta assim desde novembro do ano passado. Consultar estado do processo de nacionalidade, © Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases: Para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa, consulte o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta. No processo para obtenção da nacionalidade portuguesa muitas vezes traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. 0000572656 00000 n 0000578605 00000 n 0000137101 00000 n Campos obrigatórios são marcados com *, Portugal cria site para consulta de processos de nacionalidade. Em alternativa, pode consultar o estado do seu processo: Consultar o estado do processo de nacionalidade, Pedir serviço externo do Cartão de Cidadão, © Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. O passo 7. Após entregar toda a documentação e pagar as taxas, é importante fazer o acompanhamento do processo de cidadania portuguesa. 0000584766 00000 n Ou a lei é só para inglês ver? nascer em Portugal com pais estrangeiros. Desde 2016, uma mudança na lei que rege a concessão de nacionalidade ampliou o benefício aos netos de portugueses e fez o número de pedidos deste tipo explodir. O processo de análise dos pedidos de nacionalidade é moroso, pois passa por diferentes fases com critérios rigorosos de verificação. Em situações assim, o advogado consegue resolver problemas com maior rapidez, visto que estará em contato direto com o solicitante e com o órgão português, assim, entende quais são os requisitos exigidos pela Conservatória. Os processos de menores de idade, filhos de pai ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais,  são tratados como prioridade. verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues, verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais, para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes, verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade, decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa. 0000038397 00000 n Importante ressaltar que o procurador precisa ser competente para esse serviço, caso contrário, poderá incorrer no crime de procuradoria ilícita. Esse profissional está apto para resolver eventuais exigências feita pela Conservatória durante todo o processo. 0000043822 00000 n Embora o serviço online exista, no entanto, ele não é atualizado em tempo real no sistema. 0000005918 00000 n Existem ainda outros casos em que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa. 0000136588 00000 n Espera-se que a consulta online do estado do processo da nacionalidade, em conjunto com algumas outras ações, facilite e melhore a capacidade de resposta dos serviços. 0000563136 00000 n Após ter iniciado o protocolo do pedido de nacionalidade portuguesa na Conservatória, o requerente pode acessar o site Justiça.Gov para consultar o acompanhamento do processo de cidadania portuguesa. (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa). > o que significa o círculo branco no passo 6? 0000054997 00000 n Consultar nacionalidade portuguesa. A minha questão é o que devo fazer a seguir? Resolução do pedido de cidadaniaPode demorar cerca de 1 ou 2 anos para a sua cidadania ser aprovada.4. regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal. Nacionalidade Portuguesa! 0000592260 00000 n 0000011417 00000 n O seu endereço de e-mail não será publicado. Vale lembrar que os prazos costumam ser mais longos, caso seja constatado irregularidades ou sejam solicitados novos documentos. 0000768019 00000 n 0000576581 00000 n 0000655854 00000 n até pensei em emitir uma procuração para um familiar em portugal, devido a pandemia estou muito triste e preocupado, Ola, dei entrada ao processo de nacionalidade de duas menores e a conservatória pediu que se acrescentasse alguns documentos, fiz a entrega dos mesmos e o processo continuava no nível 4, dizendo sempre que faltava documentos, varias vezes liguei e me dirigi aos registos centrais e diziam sempre que os documentos em falta foram recebidos e inseridos no processo e aguardavam analise , hoje tentei verificar novamente o estado do processo e para minha surpresa diz que o numero de consulta não esta associado a nenhum processo ativo. Na Conservatória dos Registos Centrais pode pedir o seu código de consulta, sem precisar de agendamento. 0000602595 00000 n 0000636605 00000 n O estado de um processo de pedido de nacionalidade portuguesa pode ser consultado online, sem precisar de se deslocar a uma conservatória. 0000591430 00000 n 0000649816 00000 n 0000646980 00000 n 0000652327 00000 n A partir desta sexta-feira, estará online … Em alternativa, pode consultar o estado do seu processo: na Conservatória dos Registos Centrais, … 0000030696 00000 n hބ�OHTQ����ll&G��F�bJM�&&��ţE�����x����E��� Efetiva Ligação à Comunidade Portuguesa – como funciona na prática? O processo de análise é lento e cumpre critérios rigorosos de verificação em diferentes fases e órgãos portugueses. 0000641464 00000 n , apenas ter conhecimento da língua portuguesa e não ter sido condenado a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, ou oferecer ameaça para a segurança de Portugal; Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos; Já atendemos e protocolamos mais de 3.000 processos diretamente em Portugal; Contamos com advogados inscritos na Ordem tanto no Brasil como em Portugal; Clareza na comunicação e no demonstrativo dos passos do processo; Assessoria completa para quem deseja morar em Portugal; O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada pessoa, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares. 0000008260 00000 n 0000585105 00000 n 0000132173 00000 n regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal. Via de regra a NACIONALIDADE PORTUGUESA poder ser adquirida ao nascer ou durante ao longo da vida. 0000568504 00000 n Vagner, se foi aprovado, parabéns! 0000656343 00000 n 0000583171 00000 n 0000578671 00000 n As alterações à lei da nacionalidade e a conjuntura internacional tem levado a um aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa, existindo cerca de 130.000 processos atualmente em tramitação. O processo de análise dos pedidos de nacionalidade é moroso, pois passa por diferentes fases com critérios rigorosos de verificação. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito por quem nasceu em Portugal, quem tenha pais portugueses, quem casou com um Cidadão português ou quem residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos. 4 0 obj <> endobj xref 4 250 0000000016 00000 n > o que significa o círculo vermelho no passo 7? Ele também saberá se o processo está sob consulta da Polícia Judiciária ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 0000019831 00000 n Como Buscar Certidão de Nascimento em Portugal? 0000139266 00000 n O escritório conta hoje com mais de 15 profissionais dedicados a lhe assessorar, de maneira que isso ocorra da forma mais rápida e econômica possível. Afim de diminuir a duração média da conclusão de nossos processos, e evitar custos excessivos com emissões equivocadas de documentos não necessários a Tugal Visa e Relocation cuida de todas as fases do seu processo de Nacionalidade Portuguesa! 0000641646 00000 n Clique na imagem! 0000015876 00000 n Obrigado e sucesso! 0000005296 00000 n Clique no botão abaixo que leva ao formulário de pré … 0000647718 00000 n — Agora, o cidadão brasileiro não precisará sair do seu país para ver o que se passa ou pedir a advogado que o faça. Pode consultar o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta. 0000584279 00000 n Episódio #2 – Sobrenomes abrasileirados! 0000582203 00000 n 0000013315 00000 n No entanto, é fundamental que a pessoa tenha pelo menos uma nacionalidade legalmente registada para a definição do seu próprio estatuto pessoal. 0000604744 00000 n Mais uma etapa concluída! O governo de Portugal facilitará a consulta aos pedidos de cidadania. Consulte seu processo! O processo de … RECORDE DE CONCESSÕES Arquivos Distritais de Portugal – Relação Completa. Nacionalidade Portuguesa! Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu pedido de nacionalidade, desde que tenha o código de consulta. 0000566003 00000 n Agora será analisado o direito propriamente dito, a perfilhação na menoridade, por exemplo, e mais algumas questões, e depois proferir uma decisão.
Gusttavo Lima Músicas 2021,